IRPF 2026 com Dependente PCD
Calcule a dedução por dependente + despesas médicas ilimitadas e descubra quanto pode receber de restituição em 2026.
Rendimentos e deduções
Soma anual de salários, aposentadoria tributável e aluguéis recebidos.
R$ 2.275,08 de dedução por dependente.
Sem teto de dedução. Inclui consultas, exames, terapias e próteses.
Ajuste anual
A vantagem fiscal de ter um dependente PCD
O IRPF permite duas deduções combinadas que podem reduzir drasticamente o imposto:
- Dependente PCD sem limite de idade: R$ 2.275,08 por ano (regra idêntica a qualquer dependente, mas a idade não exclui).
- Despesas médicas sem teto: 100% das despesas médicas do dependente são dedutíveis, sem limite — diferente da dedução por educação (tetada em R$ 3.561,50/ano).
Despesas elegíveis (PCD)
- Consultas médicas, psicológicas e psiquiátricas.
- Terapias: fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, ABA, equoterapia.
- Exames diagnósticos e laboratoriais.
- Internações hospitalares.
- Próteses, órteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos.
- Planos de saúde (parcela paga pelo contribuinte).
Atenção aos comprovantes
Toda dedução deve ter recibo ou nota fiscal em nome do declarante ou do dependente. A Receita cruza dados via DMED (Declaração de Serviços Médicos) — divergências geram malha fina. Guarde os documentos por 5 anos.
Perguntas frequentes sobre IRPF e PCD
Quem pode ser declarado como dependente PCD? +
Filhos, enteados, irmãos ou netos até 21 anos (ou 24 se universitários) são dependentes comuns. Sem limite de idade, qualquer um desses pode ser dependente se for incapaz ou tiver deficiência física ou mental que o impossibilite de prover o próprio sustento. Cônjuges/companheiros PCD também entram sem limite de idade.
Posso deduzir despesas médicas do dependente PCD? +
Sim. Despesas médicas (consultas, exames, internações, próteses, aparelhos ortopédicos, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional) de dependentes declarados não têm teto na dedução do IRPF. Inclui também tratamentos específicos como ABA para autismo, psicoterapia e reabilitação neurológica.
O BPC conta como rendimento tributável? +
Não. O BPC/LOAS é isento de IR e não precisa ser declarado como rendimento tributável. Deve ser informado na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 'Benefício Assistencial — Pessoa com Deficiência'.
Aposentadoria PCD é tributada? +
Sim, a aposentadoria do INSS pela LC 142/13 é rendimento tributável normal (segue as faixas da tabela). Porém, aposentados com idade ≥ 65 anos têm isenção adicional de até R$ 1.903,98 mensais. PCD grave com moléstia grave pode ter isenção total (Lei 7.713/88, art. 6º, XIV).
Vale a pena entregar IRPF se sou isento do BPC? +
Se a única renda é BPC, não é obrigatório declarar. Mas pode ser vantajoso se houve movimentação bancária acima dos limites (bens > R$ 800 mil, operação em bolsa, recebimentos de rendimentos isentos > R$ 200 mil) — o que expõe a patrimônio incompatível e gera questionamento da Receita.