Acessibilidade • 07 de mai.
Normas ABNT de Acessibilidade 2026: Quais São Obrigatórias
As normas ABNT de acessibilidade com força obrigatória em 2026, o que cada uma exige em obra e edificação, e onde a NBR 9050 se conecta com a Lei 13.146/15.
Blog Calculadora PCD
Informação analítica e direta para garantir seus direitos.
Benefícios Previdenciários • 19 de abr.
Aposentadoria PCD em 2026: Guia da LC 142/13 (Tempo e Idade)
A aposentadoria especial da pessoa com deficiência em 2026: tabela por grau (leve, moderado, grave), regra por idade, conversão de tempo e cálculo do valor.
Benefícios Previdenciários • 18 de abr.
BPC/LOAS 2026: Quem Tem Direito e Como Calcular a Renda
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026: renda per capita de até meio salário mínimo, prova de deficiência de longo prazo, valor de R$ 1.621 e como dar entrada.
Habilitação e Mobilidade • 17 de abr.
CNH Especial PCD 2026: Categorias, Prazos e Processo
Guia completo da Carteira de Habilitação Especial para PCD em 2026. Junta médica, categorias, adaptações veiculares obrigatórias e renovação.
Legislação • 16 de abr.
Guia Definitivo de Isenção PCD 2026: Novos Tetos e Regras
Tetos vigentes da isenção PCD: IPI até R$ 200 mil e ICMS até R$ 70 mil (parcial até R$ 120 mil). Veja os prazos reais e o que o STF decidiu em agosto de 2026.
Habilitação e Mobilidade • 16 de abr.
Vaga PCD em Estacionamento 2026: Credencial, Regras e Multa
Tudo sobre a vaga PCD em 2026: como obter a credencial, onde pode estacionar, prazo de validade, uso indevido e valor da multa por ocupação irregular.
Tributário e IRPF • 15 de abr.
IRPF 2026 com Dependente PCD: Como Maximizar a Restituição
Guia da declaração de IRPF em 2026 com dependente PCD: dedução sem limite de idade, despesas médicas ilimitadas, BPC isento e estratégias legais.
Impostos Estaduais • 15 de abr.
Tabela de IPVA PCD 2026: Regras e Isenção por Estado
Limite de valor venal para isenção de IPVA PCD nos 27 estados, quando existe isenção parcial e como calcular o valor a pagar quando o carro passa do teto.
Mercado Automotivo • 14 de abr.
Carros Híbridos e Elétricos para PCD 2026: Guia de Compra
Descubra se vale a pena comprar um carro elétrico ou híbrido com isenção PCD em 2026. Analisamos custo de recarga, isenção de IPVA e rodízio.
Mercado de Trabalho • 13 de abr.
Lei de Cotas 2026: Guia de Compliance e Direitos PCD
Percentuais da Lei de Cotas por porte de empresa, quem entra na conta, como o MTE fiscaliza, valor da multa em 2026 e o passo a passo para o RH se regularizar.
Documentação • 12 de abr.
Laudo Médico Digital 2026: Passo a Passo Sem Erros
Como emitir o laudo médico PCD no padrão exigido pela Receita Federal em 2026, onde protocolar no SISEN e os prazos reais de análise, recurso e validade.
Direitos e Cidadania • 11 de abr.
PCD Não Condutor: Guia de Direitos e Isenções em 2026
Pessoa com deficiência que não dirige também tem isenção de IPI, ICMS e IPVA: quem pode ser condutor autorizado, quantos são permitidos e como comprovar.
Legislação • 10 de abr.
Reforma Tributária 2026: Como Afeta a Compra de Carro PCD
A transição do IPI e do ICMS para IBS e CBS e o que muda na isenção PCD a partir de 2027, incluindo a decisão do STF de agosto de 2026 sobre quem tem direito.
Guia do Proprietário • 09 de abr.
Venda de Carro PCD: os Prazos de 2, 3 e 4 Anos Explicados
Quando dá para vender o carro PCD sem devolver imposto. Os três prazos da lei (IPI 2 e 3 anos, ICMS 4 anos), a base legal de cada um e o passo a passo da venda.
Saúde e Direito • 08 de abr.
Lista de Doenças e Condições Elegíveis para Isenção PCD 2026
Quais condições dão direito à isenção de IPI, ICMS e IPVA em 2026, por que o CID sozinho não basta e o que mudou com a Lei da Fibromialgia e a decisão do STF.